Este documento descreve os dados pessoais que recolhemos através do Sítio lpcreation.pl, as finalidades desse tratamento, o respetivo fundamento jurídico e os direitos que assistem ao titular. Procurámos redigi-lo de forma clara - caso algum ponto não seja claro, pode escrever para hello@lpcreation.pl.

1. Quem é o Administrador dos dados pessoais

O Administrador dos dados pessoais é Piotr Tadeusz Łącz, que exerce a atividade económica sob a firma Blue Creation - Piotr Łącz, NIP 5291645499 (doravante «nós» ou «Administrador»). Endereço de contacto: ul. Skoroszewska 7/88, 02-495 Warszawa.

Contacto para assuntos relativos a dados pessoais: hello@lpcreation.pl ou por carta para o endereço indicado acima. Telefone: +48 606 704 195.

Não designámos um encarregado da proteção de dados, uma vez que não temos essa obrigação. Todas as questões relativas a dados pessoais são tratadas através do endereço indicado acima.

2. Que dados recolhemos

O âmbito depende da forma como o Sítio é utilizado.

  • Formulário de contacto e brief: nome e apelido, endereço de correio eletrónico, telefone, denominação da empresa, opcionalmente, endereço do sítio na Internet, bem como o conteúdo das mensagens e as respostas selecionadas no formulário.
  • Correspondência: dados constantes das mensagens de correio eletrónico enviadas, juntamente com o histórico de contactos.
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operativo, localização aproximada, subpáginas visitadas, origem do tráfego, data e hora da visita.
  • Ficheiros de cookies e tecnologias semelhantes: os pormenores encontram-se descritos na Política de Cookies.
  • Conversa com o Assistente de IA (caso seja utilizado): conteúdo das perguntas formuladas e dados fornecidos pelo próprio utilizador na conversa.

Não recolhemos dados de categorias especiais (entre outros, relativos à saúde, às opiniões ou à filiação sindical). Solicita-se que estes dados não sejam fornecidos no formulário nem na conversa com o Assistente de IA.

3. Para que tratamos os dados e com que fundamento

Cada finalidade tem o seu fundamento jurídico previsto no RGPD (Regulamento (UE) 2016/679).

  • Resposta a pedidos de informação e preparação de propostas - fundamento: art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (diligências pré-contratuais) e art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo nosso na condução de correspondência comercial).
  • Execução do contrato, caso venha a ser estabelecida uma colaboração - fundamento: art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
  • Obrigações contabilísticas e fiscais - fundamento: art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, em conjugação com as disposições em matéria de contabilidade e de direito fiscal.
  • Estatísticas e melhoria do funcionamento do Sítio - fundamento: art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD (consentimento manifestado na janela de cookies).
  • Marketing dos próprios serviços, incluindo o envio de comunicações comerciais por meios de comunicação eletrónica ou o contacto telefónico - fundamento: art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD (consentimento voluntário), que pode ser retirado em qualquer momento.
  • Declaração, exercício ou defesa de direitos em processo judicial - fundamento: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

O fornecimento dos dados é facultativo, mas, sem endereço de correio eletrónico, não será possível responder ao pedido e, sem os dados necessários à emissão da fatura, não será possível concluir a respetiva faturação.

4. Durante quanto tempo conservamos os dados

  • Pedidos que não resultaram numa colaboração - até 24 meses após o último contacto, a fim de permitir retomar o diálogo.
  • Dados da execução do contrato - durante a vigência do contrato e, posteriormente, durante o prazo de prescrição dos direitos (em regra, 3 anos para os direitos relacionados com a atividade económica).
  • Documentos contabilísticos - 5 anos, contados a partir do final do ano civil em que se tenha constituído a obrigação tributária.
  • Dados tratados com base no consentimento - até à sua retirada.

5. A quem comunicamos os dados

Os dados podem ser transmitidos a entidades de confiança que apoiam a nossa atividade. Cada uma dessas entidades atua com base num contrato de subcontratação ou num fundamento jurídico próprio.

  • prestador de serviços de alojamento e de correio eletrónico,
  • prestadores de ferramentas analíticas e de marketing: Google Tag Manager, Hotjar, Meta Pixel e LinkedIn Insight Tag - exclusivamente após o consentimento adequado para cookies,
  • prestador do modelo de linguagem, caso seja utilizado o Assistente de IA,
  • gabinete de contabilidade e consultores (jurídicos e fiscais),
  • prestadores de serviços de pagamento, caso se proceda à liquidação,
  • entidades públicas competentes, quando tal seja exigido por lei.

Não vendemos dados pessoais nem os disponibilizamos para fins de marketing de entidades terceiras.

6. Transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu

Parte das ferramentas que utilizamos pode tratar dados fora do EEE, sobretudo no caso dos prestadores de serviços de computação em nuvem e dos modelos de IA. Nestes casos, as transferências assentam numa decisão da Comissão Europeia que declare um nível de proteção adequado ou em cláusulas contratuais-tipo. A pedido, disponibilizaremos informação sobre a garantia aplicada.

7. Os direitos do titular dos dados

Relativamente ao tratamento dos dados, o titular tem direito a:

  • acesso aos dados e à obtenção de uma cópia dos mesmos (art. 15.º do RGPD),
  • retificação dos dados inexatos ou completamento dos dados incompletos (art. 16.º do RGPD),
  • apagamento dos dados, também designado «direito a ser esquecido» (art. 17.º do RGPD),
  • limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD),
  • portabilidade dos dados para outro responsável pelo tratamento (art. 20.º do RGPD),
  • oposição ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo (art. 21.º do RGPD),
  • retirada do consentimento em qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

O pedido pode ser enviado para hello@lpcreation.pl. Respondemos sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de um mês.

O titular dos dados tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo - na Polónia, esta é presidida pelo Presidente do Gabinete polaco de Proteção de Dados Pessoais (UODO), ul. Stawki 2, 00-193 Warszawa.

8. Decisões automatizadas e definição de perfis

Não tomamos decisões relativamente ao titular exclusivamente baseadas em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem de modo semelhante e significativo. O Assistente de IA responde a perguntas e pode recomendar serviços, mas não decide sobre as condições de colaboração - estas são sempre determinadas por uma pessoa.

9. Conversa com o Assistente de IA

Caso seja utilizado o Assistente de IA no Sítio, o conteúdo da conversa é tratado para fornecer a resposta. A conversa pode ser guardada a fim de melhorar a qualidade do serviço. Não se devem introduzir no chat dados sensíveis, palavras-passe ou informações confidenciais, uma vez que o Assistente não se destina a esse fim.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco: ligação encriptada (HTTPS), acesso restrito aos dados, cópias de segurança e atualizações de software. Nenhum método de transmissão pela Internet é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta - mas levamos esse objetivo a sério.

11. Alterações à política

A presente Política pode ser atualizada sempre que se altere a legislação, o âmbito dos nossos serviços ou as ferramentas utilizadas. A data da última atualização está indicada no topo da página. As alterações relevantes serão assinaladas de forma visível no Sítio.

O âmbito das ferramentas utilizadas e dos destinatários dos dados é atualizado em simultâneo com a alteração dos processos efetivos no Sítio.